Sebrae e TCE discutem parcerias

Emanoel convidou Susana Azevedo a participar do Encontro de Compras Governamentais

O diretor técnico do Sebrae, Emanoel Sobral, visitou nesta terça-feira a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Susana Azevedo. Durante o encontro, eles discutiram a realização de ações para estimular as compras governamentais junto aos pequenos negócios e a parceria entre os dois órgãos na promoção de eventos sobre o tema.

Na oportunidade, o diretor convidou Susana para participar do Encontro de Compras Governamentais, que será realizado na próxima sexta-feira, 6, ás 8h30, na Federação dos Municípios dos Estados de Sergipe.

O evento é direcionado a prefeitos, secretários municipais de Educação e de Agricultura, além de responsáveis pelo Controle Interno nas prefeituras e presidentes dos Conselhos Municipais de Educação de vinte municípios e tem como proposta tratar dos desafios dos Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.

O programa engloba várias ações, dentre elas a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

PNDE

Já o PNDE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).