Sebrae e Prefeitura discutem alterações na Lei da Publicidade em Aracaju

Propostas foram tratadas durante reunião do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae.

Nesta quinta-feira, 19, membros do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae em Sergipe (CDE/SE) realizaram reunião mensal para tratar sobre assuntos institucionais e questões para o desenvolvimento dos pequenos negócios em Sergipe.

Na oportunidade, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, discutiu sobre alterações na Lei da Publicidade (Lei nº 5.145/2018) em Aracaju. 

As mudanças oferecem mais possibilidades para a utilização de fachadas em estabelecimentos comerciais, bem como aumentam o prazo (12 meses) para que os proprietários possam fazer as adequações em seus negócios. Segundo o prefeito, as alterações foram propostas a partir de um consenso entre a prefeitura e entidades do setor empresarial.

“Aracaju será uma das poucas capitais do Brasil em que haverá isenção para publicidade em fachada em alguns casos. Isso ajudará os pequenos e médios comerciantes a apresentarem bem os seus negócios para os consumidores. Essa será uma grande contribuição no sentido de alavancar o comércio e o progresso da nossa cidade”, explica o prefeito.

O presidente do CDE/SE, Marco Aurélio Pinheiro, acredita que as alterações da nova lei oferecem condições para que Aracaju se torne uma capital que pensa no empresariado e, consequentemente, na qualidade de vida da sociedade aracajuana.

“O CDE é formado por órgãos e entidades empresariais do comércio, do agronegócio, dos agentes financeiros, dentre outros. A vinda do prefeito demonstrou seu interesse em ter uma comunicação mais ampla possível com o setor produtivo. As propostas melhoram as possibilidades para que o empresário revitalize sua fachada, oferecendo um centro comercial mais bonito, aumentando o fluxo de pessoas e melhorando o turismo em nossa capital”, afirma o presidente.